Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como os dados pessoais são tratados em razão da contratação e uso dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pelo Positivo e suas afiliadas (“Serviços”). Ao utilizar nossos Serviços, o usuário concorda com esta Política, autorizando o Positivo a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos Serviços, de acordo com esta Política e com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos serviços podem ser considerados dados pessoais:
Nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.
Informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos Serviços.
Histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
Incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
Foto de documentos e fotos pessoais.
Comunicação meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente aos Serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
Dados de veículos, como marca, modelo e placa para fins de controle de acesso nas dependências do Positivo.
Origem étnico-racial, dados médicos e de vacinação, deficiências físicas ou cognitivas.
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A coleta de quaisquer dados sensíveis tem como objetivo o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a promoção de segurança e/ou a garantia de seu acesso a direitos, bem como o aperfeiçoamento da prestação adequada dos Serviços contratados.
Ao acessar os recursos vinculados aos Serviços, o Positivo pode coletar dados de forma automática, como Dados Identificação Digital e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.
Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:
Prestação dos Serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança dos nossos espaços, proteção à integridade física e de saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Aprimoramento dos Serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do Positivo e atendimento e suporte ao cliente.
Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio ou, ainda, o contato com pais e/ou responsáveis em caso de emergência ou para informações pedagógicas do aluno.
Faturamento, processamento e gestão de pagamentos e realização de cobranças de débitos.
Prestação dos Serviços, verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança dos nossos espaços, proteção à integridade física e de saúde de usuários e beneficiários dos Serviços, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Aprimoramento dos Serviços, realização de operações internas necessárias à prestação dos Serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
Gerenciamento do relacionamento com clientes e usuários dos Serviços, atendimento em todos os canais de comunicação do Positivo e atendimento e suporte ao cliente.
Envio de comunicações de marketing por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio ou, ainda, o contato com pais e/ou responsáveis em caso de emergência ou para informações pedagógicas do aluno.
Faturamento, processamento e gestão de pagamentos e realização de cobranças de débitos.
Dados de Identidade, Dados Financeiros, Dados Identificação Digital, Dados de Uso, Dados Biométricos, Dados de Veículos e Dados de Comunicação.
Dados de Identidade, Dados Financeiros, Dados Identificação Digital, Dados de Uso e Dados de Comunicação.
Dados de Identidade, Dados Financeiros, Dados Identificação Digital, Dados de Uso, Dados Biométricos e Dados de Comunicação.
Dados de Identidade.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Legítimo interesse para desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços.
Execução de relação contratual de que o titular dos dados seja parte.
Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Consentimento.
Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular pode revogá-lo por meio de solicitação e/ou contato com o Positivo, por meio do Canal do Titular.
A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar a prestação dos Serviços ou fazer com que estes sejam prestados de forma inadequada e insatisfatória.
O Positivo apenas utiliza dados pessoais para as finalidades segundo as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular.
O Positivo não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular. Contudo, o Positivo pode usar dados pessoais para a divulgação dos Serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ele produzidos e/ou promovidos.
O Positivo pode usar dados para envio de comunicados relativos aos Serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.
O Positivo realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com foco em seu melhor interesse, conforme a legislação vigente. A coleta e o tratamento desses dados são realizados mediante consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, destinados a finalidades previstas em contrato ou disposições legais.
Os dados pessoais sensíveis são coletados e tratados exclusivamente para as finalidades estritamente necessárias, adotando medidas restritivas e de segurança adequadas para proteção dessas informações.
O Positivo usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política.
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.
O Positivo usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os Serviços.
O Positivo pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos e aplicativos que podem ser utilizados de forma relacionada aos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais.
Dessa forma, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico; processadores de pagamento; agentes de prevenção a fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de remetentes de e-mails em massa; provedores de armazenamento em nuvem; fornecedores de aplicativos, softwares e plataformas educacionais; autoridades judiciais, policiais e governamentais; parceiros comerciais ou convênios; e rede interna para execução dos serviços educacionais contratados.
Contudo, o Positivo somente compartilha dados pessoais coletados com empresas que asseguram o cumprimento dos padrões mínimos de segurança e da lei de proteção de dados pessoais.
Dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais o Positivo está submetido.
Em hipótese alguma, o Positivo licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
Os dados pessoais são coletados de acordo com a lei brasileira. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados, armazenamento em nuvem e informações alocados internacionalmente, o Positivo assegura que os dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política e as diretrizes da LGPD.
Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas de avaliação de privacidade e segurança da informação, bem como adoção de condições contratuais específicas exigidas pelo Positivo para tratamento em conformidade com a LGPD ou legislação equivalente.
O Positivo mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários à determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
O Positivo adota medidas de segurança, técnicas e administrativas apropriadas para proteger e impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pelo Positivo são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções do Positivo e sob dever de sigilo e confidencialidade.
O Positivo adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
• Solicitar a informação, confirmação, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
• Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
• Manifestar revogação do consentimento ao uso de seus dados pessoais;
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos Serviços, tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio do Canal do Titular, disponível em www.canalabertopositivo.com.br ou através do e-mail dpo@positivo.com.br.
Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o Positivo pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.
